APOSTILA PARA CONCURSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANO - SEJUDH/MT
Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO
Inscrições: A Definir
Salário: R$ 8.902,00 (último edital)
Data da Prova: A definir
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: A definir
Vagas Disponíveis: A definir
Organizadora: IBADE (última)
Taxa de Inscrição: A definir
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SOBRE AS APOSTILAS
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Apostila Impressa - 750 páginas
Apostila Digital por Download – 21MB
Volume 1
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Geografia, História Política e Econômica de Mato Grosso
- Princípio de Ética e Filosofia
Conhecimentos Específicos
- Noções Básicas de Direito Constitucional
- Noções de Administração
Volume 2
Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal e Processual Penal
- Noções de Direitos Humanos
- Noções de Legislação Básica
CONTEÚDO DA APOSTILA
Língua Portuguesa
Compreensão e Interpretação de textos 1 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; termos da oração 3 Concordância Nominal e Verbal 28 Regência Nominal e Verbal 31 Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, parônima Conotação e Denotação 34 Figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem 36 Emprego dos sinais de pontuação 39 Uso do sinal indicativo de crase 41 Funções sintáticas de termos e de orações Processos sintáticos: subordinação e coordenação 43
Geografia, História Política e Economia de Mato Grosso
Período Colonial Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso A escravidão negra em Mato Grosso Os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha Os Capitães-Generais e suas principais realizações Período Imperial A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província A Rusga Os quilombos em Mato Grosso Os Presidentes de Província e suas realizações A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai O fim do Império em Mato Grosso Período Republicano O coronelismo em Mato Grosso Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia Política fundiária e as tensões sociais no campo Os governadores estaduais e suas realizações 1 Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas 14 Desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977 54 Hidrografia do Mato Grosso 58 Principais unidades de relevos e Biomas do Mato Grosso 58 Aspectos climáticos do estado e do Centro Oeste 59 Fuso horário do Brasil em relação ao estado do Mato Grosso 60 Expansão da fronteira agrícola a partir da segunda metade do século XX 62 Principais culturas agrícolas do estado 63 Principais setores industriais e da mineração 64 Divisão territorial entre os municípios e as divisas - fronteiras do estado do Mato Grosso 65 Unidades de conservação do Mato Grosso 65
Princípio de Ética e Filosofia Ética e cidadania
1 Fundamentos da Filosofia Consciência crítica e filosofia 5 Filosofia moral: Ética ou filosofia moral 6 A relação entre os valores éticos ou morais e a cultura 13 Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor 15 Ética e violência 17 Racionalismo ético 19 Utilitarismo ético 20 Ética e liberdade 22 Ética aplicada (bioética, ética ambiental e ética dos negócios) 24
Noções Básicas de Direito Constitucional
Direitos e deveres fundamentais Direitos e deveres individuais e coletivos; Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos 1 Questões 13
Noções de Administração
Funções administrativas - planejamento, organização, direção e controle 1 Estrutura e Estratégia organizacional 3 Dinâmica das organizações 7 Processo decisório 13 Descentralização Delegação 15 Trabalho em equipe 18 Relação chefe/subordinado 23 Reengenharia Organizacional 24 Análise de processos de trabalho 25 Eliminação de desperdícios 30 Preocupação com a qualidade Qualidade e Produtividade nas Organizações Principais ferramentas da qualidade 32 Planejamento Estratégico: Concepção estratégica; O processo estratégico; Intenção estratégica; Diagnóstico estratégico externo; Diagnóstico estratégico da organização; 38 Construção de Cenários; 47 Política de Negócios; 51 Desempenho organizacional; 52 Governança Corporativa e liderança estratégica; 55 Empreendedorismo; 65 Auditoria de Resultados e Avaliação Estratégica 67 Sistemas de Informações: O sistema empresa; Introdução aos sistemas de informação; Tecnologia da Informação; Informação empresarial; Sistemas de Informação convencional; Estratégia empresarial e sistemas de informação empresariais; Tecnologias aplicadas a sistemas de informação empresariais 69 Gestão de materiais e de estoques nas organizações, controle de estoques, gestão de documentos 81 Noções de administração pública: atos administrativos 87 Poderes administrativos 90 Serviço público 92 Bens públicos 94 Servidores públicos 97 Parcerias com a administração pública 99
VOLUME 2
Noções de Direito Administrativo
Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa 1 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência 3 Poderes administrativos 4 Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado Administração pública direta e indireta 4 Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios 6 Poder de polícia 6 Responsabilidade Civil do Estado 6 Agentes públicos: espécies Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis 8 Improbidade administrativa (Lei nº 8429/1992 e alterações) 10 Processo administrativo (Lei nº 9784/1999) 15 Métodos de Controle da Administração Pública 22
Noções de Direito Penal
Conceito, missões e funções 1 Princípios 3 Interpretação da Lei Penal 6 Teoria da norma penal 7 Lei penal no tempo; Lei penal no espaço 8 Eficácia Pessoal da Lei Penal 14 Infração penal: elementos, espécies Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal 15 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade: conceito, elementos e exclusão 16 Classificação dos crimes 34 Concurso de pessoas 37 Crimes contra a pessoa 40 Crimes contra o patrimônio 45 Crimes contra a Dignidade Sexual 49 Crimes Contra a Fé Pública 52 Crimes contra a Administração Pública 55 Abuso de autoridade (Lei nº 4898/65) 61 Lei Antidrogas (Lei n 11343/2006) 63 Lei de Tortura (Lei n 9455/97) 71 Crimes Ambientais (Lei n 9605/98) 72 Crimes contra as Relações de Consumo (Lei n 8078/90) 76 Estatuto do Torcedor (10671/03) 78 Estatuto do Idoso (Lei n 10741/03) 84 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8069/90) 94 Estatuto do Desarmamento (Lei n 10826/03) 124 Contravenções Penais (Dec Lei 3688/41 e Dec Lei 6259/44) 130 Crimes de Preconceito (Lei 7716/89) 140 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8137/90) 142 Crimes hediondos (Lei nº 8072/90) 144
Noções de Direito Processual Penal
Noções de Direito Processual Penal: Da ação penal 1 Princípios e Norma Processual Penal: fontes e eficácia 7 Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal 14 Princípios constitucionais na investigação criminal 15 Investigação Criminal 22 Do inquérito Policial 22 Da prova Da prova ilícita 29 Prisões processuais de natureza cautelar Prisão em flagrante Prisão preventiva Prisão temporária (Lei n° 7960/89) 36 Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal 42 Habeas Corpus 46 Sistemas processuais penais 49 O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado 50 Garantias constitucionais da investigação criminal e do processo penal 54 Preclusão 57 Incidentes (sanidade e falsidade) 57 Jurisdição e competência 59 Atribuição e circunscrição 65 Dos prazos processuais e procedimentais 67 Da sentença 69 Citações, Notificações e Intimações 73 Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9099 de 1995) Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n° 10259 de 2001) 77 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11340 de 2006) 82 Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9296 de 1996) 87 Lei de Combate as Organizações Criminosas (Lei 12850/2013) 89 Propriedade Intelectual (Lei n° 9609 de 1998) 99 Proteção à vítima e a testemunha (Lei n° 9807 de 1999) 101
Noções de Direitos Humanos
Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional - Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário 1 Aplicação da lei Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei 10 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública 15 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro) 23 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos 30 Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos 45 Sistema Interamericano de direitos humanos 53 Conselho Nacional de Direitos Humanos (Lei nº 12986/2014) 53 Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça 56 Práticas judiciárias e policiais no espaço público 61 Administração institucional de conflitos no espaço público 63
Legislação Básica
Constituição Federal de 1988 - (Dos Princípios Fundamentais, Dos direitos e Garantias Fundamentais, Da Organização do Estado, Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) 1 Constituição do Estado do Mato Grosso (Título III – Do Estado) 18 Código de Processo Penal (art 1° ao 28 e art 301 a 307) 40 (Lei Federal nº 8429/1992): agente público, atos de improbidade e sanções 43 Artigos 312 a 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública 43 Portaria Interministerial n° 140/2006 (Divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores – internet) 45 Lei nº 12527/2011 (Acesso a Informações) 48 Leis Estaduais e suas atualizações: Lei 7692/2002 55 Lei Complementar 04/1990 62 Lei Complementar 207/2004, e alterações 82 Lei Complementar 566/2015 90 Lei Complementar 80/2000 102 Lei Complementar 112/2002 103 Lei Complementar 389/2010 106 Lei Complementar 517/2013 112 Decreto 1899 de 25 de agosto de 2013 – Tipifica as faltas disciplinares e seu procedimento no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso 113
SOBRE A EDITORA OPÇÃO
Editora Opção: 23 anos Participando da sua Aprovação!
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Todas as Apostilas opção são Elaboradas mediante os Editais de Abertura dos Concursos, dando assim maior credibilidade aos seus estudos. Bons Estudos!
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