Apostila SEJUDH MT 2018 Agente Penitenciário

APOSTILA PARA CONCURSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANO - SEJUDH/MT

Cargo:  AGENTE PENITENCIÁRIO          
Inscrições:  A Definir
Salário:  R$ 8.902,00 (último edital)           
Data da Prova:  A definir
Nível:  Superior         
Vagas Disponíveis:  A definir
Organizadora:  IBADE  (última)       
Taxa de Inscrição:  A definir       

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SOBRE AS APOSTILAS



As Apostilas na versão digital, são disponibilizadas imediatamente para download. O conteúdo é específico, seguindo rigorosamente o edital, com comentários e questões com gabaritos coletadas dos últimos concursos públicos.

 

As apostilas impressas são também específicas, seguindo rigorosamente o edital, com explicações minuciosas e questões com gabaritos coletados dos últimos concursos públicos. O envio é feito através dos correios, respeitando os prazos de entrega.


Visualize abaixo, as disciplinas específicas para esse concurso, os conteúdos exigidos no edital e  conteúdos da Apostila.


APOSTILA AGENTE PENITENCIÁRIO SEJUDH/MT
 aPOSTILA SEJUDH MT

 APOSTILA SEJUDH MT


GRÁTIS: CD ROM de Apoio com Testes, Dicas e 01 (uma) Vídeo Aula de Português e Matemática.

Apostila Impressa - 750 páginas
Apostila Digital por Download – 21MB

Volume 1
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Geografia, História Política e Econômica de Mato Grosso
- Princípio de Ética e Filosofia
Conhecimentos Específicos
- Noções Básicas de Direito Constitucional
- Noções de Administração

Volume 2
Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal e Processual Penal
- Noções de Direitos Humanos
- Noções de Legislação Básica

CONTEÚDO  DA APOSTILA

Língua Portuguesa

Compreensão e Interpretação de textos  1 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; termos da oração  3 Concordância Nominal e Verbal  28 Regência Nominal e Verbal  31 Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, parônima Conotação e Denotação  34 Figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem  36 Emprego dos sinais de pontuação  39 Uso do sinal indicativo de crase  41 Funções sintáticas de termos e de orações Processos sintáticos: subordinação e coordenação  43

Geografia, História Política e Economia de Mato Grosso

Período Colonial Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso A escravidão negra em Mato Grosso Os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha Os Capitães-Generais e suas principais realizações Período Imperial A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província A Rusga Os quilombos em Mato Grosso Os Presidentes de Província e suas realizações A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai O fim do Império em Mato Grosso Período Republicano O coronelismo em Mato Grosso Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia Política fundiária e as tensões sociais no campo Os governadores estaduais e suas realizações  1 Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas  14 Desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977  54 Hidrografia do Mato Grosso  58 Principais unidades de relevos e Biomas do Mato Grosso  58 Aspectos climáticos do estado e do Centro Oeste  59 Fuso horário do Brasil em relação ao estado do Mato Grosso  60 Expansão da fronteira agrícola a partir da segunda metade do século XX  62 Principais culturas agrícolas do estado  63 Principais setores industriais e da mineração  64 Divisão territorial entre os municípios e as divisas - fronteiras do estado do Mato Grosso  65 Unidades de conservação do Mato Grosso  65

Princípio de Ética e Filosofia Ética e cidadania

1 Fundamentos da Filosofia Consciência crítica e filosofia  5 Filosofia moral: Ética ou filosofia moral  6 A relação entre os valores éticos ou morais e a cultura  13 Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor  15 Ética e violência  17 Racionalismo ético  19 Utilitarismo ético  20 Ética e liberdade  22 Ética aplicada (bioética, ética ambiental e ética dos negócios)  24

Noções Básicas de Direito Constitucional

Direitos e deveres fundamentais Direitos e deveres individuais e coletivos; Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos  1 Questões  13

Noções de Administração

Funções administrativas - planejamento, organização, direção e controle  1 Estrutura e Estratégia organizacional  3 Dinâmica das organizações  7 Processo decisório  13 Descentralização Delegação  15 Trabalho em equipe  18 Relação chefe/subordinado  23 Reengenharia Organizacional  24 Análise de processos de trabalho  25 Eliminação de desperdícios  30 Preocupação com a qualidade Qualidade e Produtividade nas Organizações Principais ferramentas da qualidade  32 Planejamento Estratégico: Concepção estratégica; O processo estratégico; Intenção estratégica; Diagnóstico estratégico externo; Diagnóstico estratégico da organização;  38 Construção de Cenários;  47 Política de Negócios; 51 Desempenho organizacional;  52 Governança Corporativa e liderança estratégica;  55 Empreendedorismo;  65 Auditoria de Resultados e Avaliação Estratégica  67 Sistemas de Informações: O sistema empresa; Introdução aos sistemas de informação; Tecnologia da Informação; Informação empresarial; Sistemas de Informação convencional; Estratégia empresarial e sistemas de informação empresariais; Tecnologias aplicadas a sistemas de informação empresariais  69 Gestão de materiais e de estoques nas organizações, controle de estoques, gestão de documentos  81 Noções de administração pública: atos administrativos  87 Poderes administrativos  90 Serviço público  92 Bens públicos  94 Servidores públicos  97 Parcerias com a administração pública  99

VOLUME 2

Noções de Direito Administrativo

Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa  1 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência 3 Poderes administrativos  4 Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado Administração pública direta e indireta  4 Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios  6 Poder de polícia  6 Responsabilidade Civil do Estado  6 Agentes públicos: espécies Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis  8 Improbidade administrativa (Lei nº 8429/1992 e alterações)  10 Processo administrativo (Lei nº 9784/1999)  15 Métodos de Controle da Administração Pública  22

Noções de Direito Penal

Conceito, missões e funções  1 Princípios  3 Interpretação da Lei Penal  6 Teoria da norma penal  7 Lei penal no tempo; Lei penal no espaço  8 Eficácia Pessoal da Lei Penal  14 Infração penal: elementos, espécies Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal  15 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade: conceito, elementos e exclusão  16 Classificação dos crimes  34 Concurso de pessoas  37 Crimes contra a pessoa  40 Crimes contra o patrimônio  45 Crimes contra a Dignidade Sexual  49 Crimes Contra a Fé Pública  52 Crimes contra a Administração Pública  55 Abuso de autoridade (Lei nº 4898/65)  61 Lei Antidrogas (Lei n 11343/2006)  63 Lei de Tortura (Lei n 9455/97) 71 Crimes Ambientais (Lei n 9605/98)  72 Crimes contra as Relações de Consumo (Lei n 8078/90)  76 Estatuto do Torcedor (10671/03)  78 Estatuto do Idoso (Lei n 10741/03)  84 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8069/90)  94 Estatuto do Desarmamento (Lei n 10826/03)  124 Contravenções Penais (Dec Lei 3688/41 e Dec Lei 6259/44)  130 Crimes de Preconceito (Lei 7716/89)  140 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8137/90)  142 Crimes hediondos (Lei nº 8072/90)  144

Noções de Direito Processual Penal

Noções de Direito Processual Penal: Da ação penal  1 Princípios e Norma Processual Penal: fontes e eficácia  7 Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal  14 Princípios constitucionais na investigação criminal  15 Investigação Criminal  22 Do inquérito Policial  22 Da prova Da prova ilícita  29 Prisões processuais de natureza cautelar Prisão em flagrante Prisão preventiva Prisão temporária (Lei n° 7960/89) 36 Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal  42 Habeas Corpus  46 Sistemas processuais penais 49 O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado  50 Garantias constitucionais da investigação criminal e do processo penal  54 Preclusão  57 Incidentes (sanidade e falsidade)  57 Jurisdição e competência  59 Atribuição e circunscrição 65 Dos prazos processuais e procedimentais  67 Da sentença  69 Citações, Notificações e Intimações  73 Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9099 de 1995) Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n° 10259 de 2001)  77 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11340 de 2006)  82 Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9296 de 1996)  87 Lei de Combate as Organizações Criminosas (Lei 12850/2013)  89 Propriedade Intelectual (Lei n° 9609 de 1998)  99 Proteção à vítima e a testemunha (Lei n° 9807 de 1999)  101

Noções de Direitos Humanos

Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional - Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário  1 Aplicação da lei Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei 10 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública  15 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro)  23 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos  30 Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos  45 Sistema Interamericano de direitos humanos  53 Conselho Nacional de Direitos Humanos (Lei nº 12986/2014)  53 Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça  56 Práticas judiciárias e policiais no espaço público  61 Administração institucional de conflitos no espaço público  63

Legislação Básica

Constituição Federal de 1988 - (Dos Princípios Fundamentais, Dos direitos e Garantias Fundamentais, Da Organização do Estado, Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas)  1 Constituição do Estado do Mato Grosso (Título III – Do Estado)  18 Código de Processo Penal (art 1° ao 28 e art 301 a 307)  40 (Lei Federal nº 8429/1992): agente público, atos de improbidade e sanções  43 Artigos 312 a 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública  43 Portaria Interministerial n° 140/2006 (Divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores – internet)  45 Lei nº 12527/2011 (Acesso a Informações)  48 Leis Estaduais e suas atualizações: Lei 7692/2002  55 Lei Complementar 04/1990  62 Lei Complementar 207/2004, e alterações  82 Lei Complementar 566/2015  90 Lei Complementar 80/2000  102 Lei Complementar 112/2002  103 Lei Complementar 389/2010  106 Lei Complementar 517/2013  112 Decreto 1899 de 25 de agosto de 2013 – Tipifica as faltas disciplinares e seu procedimento no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso  113

SOBRE A EDITORA OPÇÃO

 

Editora Opção: 23 anos Participando da sua Aprovação!


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