INPI – Instituto Nacional da Propriedade
Industrial
O INPI ou
Instituto Nacional da Propriedade Industrial teve a sua criação em 1970,
sendo uma autarquia federal que possui vínculo ao Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços.
Além disso, ele é o principal responsável por garantir o aperfeiçoamento,
a disseminação e a gestão de todo o sistema brasileiro de concessão e de
garantia dos direitos da propriedade intelectual para as indústrias.
Assim, entre os principais serviços do INPI, se encontram
os registros das marcas, os desenhos industriais, as indicações geográficas, os
programas de computadores e as topografias dos circuitos integrados, além das
concessões de patentes e das averbações dos contratos de franquia.
Conheça mais sobre o INPI ou Instituto
da Propriedade Industrial
O INPI, na
economia do conhecimento, os direitos citados acima normalmente se transformam
em diferenciais competitivos, o que estimula que surja constantemente novas
identidades e soluções que sejam técnicas.
Com isso, por ser algo muito importante para o desenvolvimento
econômico, isso não é somente uma questão para as grandes corporações, mas
também para as micro e pequenas empresas, além dos empresários individuais, os
quais podem utilizar tais diferenciais para poder gerar parcerias e crescer no
mercado.
Dessa forma, é justamente por isso que o INPI tem
trabalhado para poder garantir que exista a agilidade, simplificação e a
garantia da qualidade aos seus serviços, onde o objetivo é procurar atrair
pesquisados e empreendedores que se beneficiem com a utilização a propriedade
intelectual.
Mas o que é o INPI?
O INPI ou
Instituto Nacional da Propriedade Industrial é um órgão do governo que
possui ligação com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,
possuindo a responsabilidade pela garantia dos diretos sobre a propriedade
intelectual.
Normalmente, em outras palavras, o INPI apresenta a
responsabilidade de proporcionar a proteção da propriedade intelectual que for
corretamente registrada, inclusive as marcas.
O que são as marcas?
Em relação as marcas, mesmo que a questão seja um pouco
complexa e com algumas dúvidas, elas são um sinal, imagens ou uma forma visual
que é capaz de identificar um serviço ou produto, diferenciando-o dos demais
que são parecidos e semelhantes.
Assim, para se ter uma marca, é necessário que o produto
seja visualmente perceptível e não vá contra as proibições legais. Com isso, a
marca é a identidade do empreendimento ou do negócio e, por isso, deve sempre
ser muito bem protegido, sendo preciso registrá-la.
Como se realiza o registro de uma marca?
No caso do registro das marcas, eles são realizados no
INPI, através de um procedimento administrativo que ocorre em quatro etapas
bastante simples, porém necessários, como a busca por marcas que já são
registradas, o pagamento da taxa de registro, o início do pedido e o
acompanhamento.
Como realizar o pagamento da taxa?
Caso a marca que se deseja registrar não possuir qualquer
outra que seja idêntica ou semelhante, a próxima etapa é realizar o pagamento
da taxa, onde se pode consultar os valores no site do INPI, em que o pagamento
deve ser realizado mediante ao recolhimento por GRU.
Como realizar o início do pedido?
Após o pagamento da taxa realizado com sucesso, a pessoa
que irá realizar o registro deve buscar o preenchimento dos formulários e
realizar o pedido no sistema do INPI, o qual realiza a aceitação no formato
eletrônico ou em forma de papel.
Assim, será nesse momento que é preciso que se tenha
atenção, pois existem certos detalhes que podem acabar fazendo total diferença,
como o caso da classificação da marca pretendida, por exemplo.
Por isso, é sempre indicado que se conte com bons e
experientes profissionais no momento do registro da marca, mesmo sendo possível
que o empreendedor encaminhe de maneira direta os seus pedidos ao INPI.
Depois de ser deferido, é necessário
fazer mais alguma coisa?
Com o deferimento do pedido, é necessário realizar o
pagamento de uma taxa de decênio e de expedição do Certificado de Registro de
Marca, além de outras taxas que podem acabar sendo exigidas no momento do
acompanhamento e, por isso, é essencial acompanhar o processo.
Já em relação ao tempo que dura o registro da marca, ele
pode durar cerca de dez anos e pode sempre ser renovado continuamente. Com
isso, é essencial ter sempre muita atenção nisso, pois é possível que se perca
uma marca caso não exista a correta renovação.
Portanto, agora que você já sabe tudo sobre o INPI ou Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, e como realizar o registro de uma marca, já é possível que você
proteja a sua propriedade intelectual.
FONTES
UTILIZADAS