Bacen: Banco Central do Brasil
O Bacen ou Banco
Central do Brasil é aquele que atua para poder regular a quantidade de
moeda na economia que garante a estabilidade dos preços no país, em que suas
atividades buscam incluir a preocupação com a estabilidade financeira.
Assim, o Banco Central do Brasil é uma pessoa jurídica e
de caráter público, isto é, uma autarquia que possui a responsabilidade de
maneira direta pelas políticas monetárias do país, sendo a principal autoridade
monetária.
Mas, basicamente, as funções do Bacen é a sua
concentração em supervisionar a política monetária e cambial de todo o país,
além da fiscalização do sistema financeiro nacional.
Conheça um pouco mais sobre o Bacen –
Banco Central do Brasil
O Bacen ou Banco
Central do Brasil é também capaz de realizar a emissão do papel moeda, além
do recebimento dos recolhimentos compulsórios dos bancos comerciais e da
realização de todas as operações de redescontos e de empréstimos de assistência
à liquidez das instituições financeiras.
No caso da liquidez das instituições financeiras, se
encontra a formulação, execução e acompanhamento de toda a política cambial e
das relações financeiras com o exterior, além da organização, da disciplina e
da fiscalização do sistema financeiro nacional, do sistema de pagamento
brasileiro e do ordenamento do mercado financeiro.
O que faz o Banco Central do Brasil?
O Bacen apresenta diversas atividades que, muitas vezes,
servem como instrumentos para poder ajudar o governo a melhorar a economia do
país, onde se destaca algumas funções essenciais, as quais são:
ü Controle da taxa de câmbio;
ü Controle da taxa de juros;
ü Controle dos depósitos compulsórios;
ü Emissão de moeda;
ü E fiscalização das instituições financeiras.
Assim, o papel do Banco Central do Brasil apresenta como
principal missão garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, além da
solidez de todo o sistema financeiro.
No caso das infraestruturas do mercado financeiro, ele
desempenha um papel essencial para o sistema financeiro e a economia de uma
maneira geral, onde o seu funcionamento adequado é fundamental para a estabilidade
financeira e a condição precisa para poder salvaguardar os canais que
transmitem a política monetária.
Em relação a esse sentido, qualquer infraestrutura de
mercado financeiro do país, para poder funcionar bem, se encontra sujeito a ter
uma autorização e uma vigilância do Bacen, até mesmo aqueles que liquidam todas
as operações com valores mobiliários, títulos, moeda estrangeira e derivativos
financeiros.
Além disso, é de cuidados do Bacen, procurando seguir as
diretrizes que são dadas pelo Conselho Monetário Nacional, o papel de
regulador, junto com a Comissão de Valores Mobiliários e nas suas respectivas
esferas de competência.
No caso da função de vigilância, o Bacen assegura que
todas as infraestruturas e os arranjos de pagamentos que são operados no país,
sejam administrados de maneira consistente com as intenções de interesse
público, o que mantem a estabilidade financeira e diminui o riso sistêmico.
Vale lembrar ainda que o Banco Central do Brasil também é
atuante como provedor dos serviços de liquidação, onde nesse papel ele realiza
a operação do Sistema de Transferência de Reservas, ou STR, e o Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia, ou Selic.
Sobre o STR, ele é um sistema de transferência de fundos,
e o Selic é um sistema de liquidação das operações com títulos públicos. Assim,
como operador do STR, o Bacen procura realizar a execução das ordens de
transferência de fundos, além de observar os requisitos, até mesmo os de
segurança.
O Bacen ainda pode também, a seu critério, realizar a
suspensão ou exclusão do participante que estiver colocando em risco todo o
funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, ou SFN e do STR, ou então que
esteja operando em desacordo com a regulamentação do STR e demais normas que
regulam o funcionamento do SFN.
Portanto, para que ocorra a liquidez e o bom
funcionamento de todo o sistema de pagamentos no ambiente de liquidação das
obrigações em tempo real, o Bacen ou
Banco Central do Brasil deve conceder crédito as instituições financeiras
que sejam participantes do STR, sem custos financeiros.
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