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Exame da Ordem 1ª Fase OAB Curso Online Apostilas c/ Videoaulas

O Exame de Ordem (OAB) tem se tornado cada vez mais difícil com o passar dos anos. Analisando-se todos os exames já organizados pela FGV, a média histórica de aprovação é de apenas 17,5% dos inscritos. Ou seja, a cada 10.000 inscritos, apenas 1.750 são aprovados. É uma média muito baixa...


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ESTATUTO E ÉTICA DO ADVOGADO PARA EXAME DA ORDEM - OAB

Disponível Da Inscrição.  
 Aula 01
Disponível Da atividade de advocacia, dos Direitos do advogado  
Aula 02
Disponível Da Sociedade de advogados. Do advogado empregado  
Aula 03
Disponível Dos honorários advocatícios.  
Aula 04
Disponível Das incompatibilidades e impedimentos.  
Aula 05
Disponível Da ética do advogado.  
Aula 06
Disponível Das infrações e sanções disciplinares.  
Aula 07
Disponível Da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Pleno. Órgão Especial do Conselho Pleno. Das Câmaras. Das Sessões.  
Aula 08
Disponível Eleições na OAB. Tribunal de Ética e Disciplina. Do processo na OAB. Dos Recursos.  
Aula slides
Disponível PPT novo código de ética


DIREITO DO TRABALHO P/ EXAME DE ORDEM – OAB

Disponível Apresentação do curso.  Trecho demonstrativo sobre  Fontes, Princípios e Conceito de Direito do Trabalho.
Aula 01
Disponível Princípios e fontes do Direito do Trabalho.  Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Renúncia e Transação.
Aula 02
Disponível Relações de trabalho e emprego; empregado e empregador.  Figuras do empregado e do empregador.  Aprendiz, Empregado doméstico, empregado CLT, avulso e estagiário.
Aula 03
Disponível Terceirização
Aula 04
Disponível Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização.  Alteração do contrato de trabalho. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
Aula 05
Disponível Cessação do contrato de trabalho.  Estabilidades.
Aula 06
Disponível Duração do trabalho e Descansos.
Aula 07
Disponível Salário e remuneração. Equiparação salarial.
Aula 08
Disponível Férias. Prescrição e Decadência.
Aula 09
Disponível Segurança e higiene do trabalho. Trabalho do menor. Trabalho da mulher.
Aula 10
Disponível Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função.  Negociação coletiva. Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
Aula 11
Disponível Liberdade Sindical. Entidades Sindicais. Direito de Greve.
Aula 12
Disponível Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Fiscalização e Multas aplicadas pelos órgãos da fiscalização do Trabalho.
Aula 13
Disponível Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho.  Poder normativo da Justiça do Trabalho.  Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.
Questões compiladas
Disponível Todo o conteúdo.

DIREITO TRIBUTÁRIO P/ EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível Conceito de Tributo. Natureza Jurídica dos Tributos. Espécies de Tributos. Classificação dos Tributos.
Aula 01
Disponível Limitações Constitucionais do Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 02
Disponível Limitações Constitucionais do Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 03
Disponível Competência Tributária. Impostos de Competência da União Impostos de Competência dos Municípios.
Aula 04
Disponível Impostos de Competência dos Estados. Repartição Constitucional das Receitas Tributárias.
Aula 05
Disponível Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 06
Disponível Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário.
Aula 07
Disponível Responsabilidade Tributária.
Aula 08
Disponível Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 09
Disponível Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 10
Disponível Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária (Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas). Simples Nacional. Execução Fiscal.

DIREITO ADMINISTRATIVO P/ EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível Sistemas administrativos
Aula 01
Disponível Princípios administrativos
Aula 02
Disponível Organização da Administração Pública
Aula 03
Disponível Consórcios Públicos. Agências Reguladoras. Entidades Paraestatais
Aula 04
Disponível Poderes da Administração Pública
Aula 05
Disponível Agentes Públicos
Aula 06
Disponível Regime jurídico dos servidores federais (Lei 8.112/1990)
Aula 07
Disponível Atos administrativos
Aula 08
Disponível Licitações e contratos
Aula 09
Disponível Serviços públicos
Aula 10
Disponível Responsabilidade civil do Estado
Aula 11
Disponível Processo administrativo federal
Aula 12
Disponível Bens públicos
Aula 13
Disponível Intervenção do Estado na propriedade privada
Aula 14
Disponível Controle da Administração Pública. Improbidade administrativa

DIREITO DO CONSUMIDOR EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível Introdução; Âmbito de aplicação; Princípios e da política nacional das relações de consumo.
Aula 01
Disponível Dos direitos básicos do consumidor; Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos
Aula 02
Disponível Das práticas comerciais
Aula 03
Disponível Da proteção contratual Das sanções administrativas e das infrações penais
Aula 04
Disponível Da proteção do consumidor em juízo Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor


DIREITOS HUMANOS P/ EXAME DE ORDEM – OAB

Disponível Introdução aos Direitos Humanos Princípios e Características dos Direitos Humanos e Universalismo e Relativismo
Aula 01
Disponível Dimensões, Afirmação Histórica dos Direitos Humanos e Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Aula 02
Disponível Noções Gerais, Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pactos
Aula 03
Disponível Convenções Específicas (parte 01)
Aula 04
Disponível Convenções Específicas (parte 02)
Aula 05
Disponível Noções Gerais, Convenção Americana de Direitos Humanos
Aula 06
Disponível Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê Nacional para os Refugiados, Comissão da Verdade e Normas Infraconstitucionais de Direitos Humanos
Aula 07
Disponível Histórico, Direitos e Garantias Fundamentais, Incidente de Deslocamento de Competência, Comunidades Quilombolas, Prisão Civil por Dívidas, Federalização dos Crimes por Violação aos Direitos Humanos

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE P/ EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível Disciplina da Criança e Adolescente na Constituição e Disposições Preliminares
Aula 01
Disponível Direitos Fundamentais
Aula 02
Disponível Prevenção, Política de Atendimento e Medidas de Proteção
Aula 03
Disponível Atos Infracionais e Conselho Tutelar
Aula 04
Disponível Acesso à Justiça, Crimes e Infrações Administrativas

FILOSOFIA DO DIREITO P/ EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível Introdução à Filosofia do Direito e Interpretação Jurídica  
Aula 01
Disponível Teorias de Justiça  
Aula 02
Disponível Teorias Filosóficas  
Aula 03
Disponível Teorias Filosóficas

DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ EXAME DE ORDEM - OAB
Disponível DA JURISDIÇÃO
Aula 01
Disponível DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL  
Aula 02
Disponível DA COMPETÊNCIA INTERNA; DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; DA COOPERAÇÃO NACIONAL
Aula 03
Disponível DOS SUJEITOS DO PROCESSO; DO LITISCONSÓRCIO; DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE; DO CHAMAMENTO AO PROCESSO; DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; DO AMICUS CURIAE  
Aula 04
Disponível DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA  
Aula 05
Disponível DO MINISTÉRIO PÚBLICO; DA ADVOCACIA PÚBLICA; DA DEFENSORIA PÚBLICA. DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO; DA EXTINÇÃO DO PROCESSO; DA REVELIA. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO; DO JULGAMENTO O ESTADO DO PROCESSO  
Aula 06
Disponível DOS ATOS PROCESSUAIS  
Aula 07
Disponível DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DAS PROVAS; DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA  
Aula 08
Disponível DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS; DA AÇÃO RESCISÓRIA; DOS RECURSOS; DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  
Aula 09
Disponível DA LIQUIDAÇÃO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DO PROCESSO DE EXECUÇÃO; DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO; DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO  
Aula 10
Disponível DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS; DAS TUTELAS DE URGÊNCIA


DIREITO AMBIENTAL P/ EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível Princípios do Direito Ambiental.
Aula 01
Disponível Direito Ambiental Constitucional.  
Aula 02
Disponível Lei 6.938/81. Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Responsabilidade civil por dano ambiental.  
Aula 03
Disponível Licenciamento Ambiental.
Aula 04
Disponível LC 140/2011. Competências Ambientais.  
Aula 05
Disponível Lei 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).  
Aula 06
Disponível Lei 12.651/12. Novo Código Florestal.  
Aula 07
Disponível Lei 9.605/98. Responsabilidade Penal.  
Aula 08
Disponível Decreto 6.514/08. Responsabilidade Administrativa.


DIREITO CIVIL P/ EXAME DE ORDEM – OAB
Disponível Pessoas e bens.  
Aula 01
Disponível Fato jurídico. Prescrição e decadência.  
Aula 02
Disponível Obrigações I  
Aula 03
Disponível Obrigações II  
Aula 04
Disponível Contratos I  
Aula 05
Disponível Contratos II  
Aula 06
Disponível Contratos III  
Aula 07
Disponível Responsabilidade Civil.  
Aula 08
Disponível Direito das Coisas I  
Aula 09
Disponível Direito das Coisas II  
Aula 10
Disponível Direito das Coisas III  
Aula 11
Disponível Direito de Família I  
Aula 12
Disponível Direito de Família II  
Aula 13
Disponível Direito das Sucessões I  
Aula 14
Disponível em 17/11/2016 Direito das Sucessões II

DIREITO PENAL P/ EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível História do Direito Penal. Criminologia. Política Criminal. Princípios penais e constitucionais.  
Aula 01
Disponível Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço. Infração penal.  
Aula 02
Disponível Teoria Geral do Delito; Conduta; Relação de Causalidade; Teoria da imputação objetiva; Tipo penal doloso; Tipo penal culposo; Tipicidade; Antijuridicidade. Consumação e tentativa; Desistência Voluntária; Arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Crime impossível.  
Aula 03
Disponível Culpabilidade. Erro de tipo; Erro de proibição; Erro de tipo permissivo.
Aula 04
Disponível Concurso de pessoas e concurso de crimes  
Aula 05
Disponível Penas e seus critérios de aplicação; Origens e Finalidades da pena; Espécies de penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de segurança; Execução das medidas de segurança. Execução Penal: Livramento condicional; Progressão e regressão de regime; Remição; Detração; Incidentes de execução. Causas Extintivas de Punibilidade. Ação Penal.  
Aula 06
Disponível Crimes em espécie (parte I): Crimes contra a pessoa
Aula 07
Disponível Crimes em espécie (parte II): Crimes contra o patrimônio  
Aula 08
Disponível Crimes em espécie (parte III): Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra: A propriedade imaterial, a organização do trabalho, contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública.  
Aula 09
Disponível Crimes em espécie (parte IV): Crimes contra a fé pública  
Aula 10
Disponível Crimes em espécie (parte V): Crimes contra a administração pública (parte i)  
Aula 11
Disponível Crimes em espécie (parte VI): Crimes contra a administração pública (parte ii)
Aula 12
Disponível Leis Penais Especiais (parte I)
Aula 13
Disponível Leis Penais Especiais (parte II)


DIREITO PROCESSUAL PENAL P/ EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível Introdução ao processo penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal.
Aula 01
Disponível Inquérito Policial
Aula 02
Disponível Ação Penal (Denúncia, Queixa-crime e representação) Ação Civil ex delicto.  
Aula 03
Disponível Jurisdição e competência  
Aula 04
Disponível Sujeitos processuais (o Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça). Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações. Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença. Nulidades. Questões e processos incidentes.
Aula 05
Disponível Provas (parte I)
Aula 06
Disponível Provas (parte II): Provas em espécie. Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96).
Aula 07
Disponível Prisões cautelares: Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória.  
Aula 08
Disponível Procedimentos do CPP (parte I)  
Aula 09
Disponível Procedimentos do CPP (parte II)  
Aula 10
Disponível Recursos. Ações autônomas de impugnação.  
Aula 11
Disponível Procedimentos especiais na legislação extravagante

DIREITO CONSTITUCIONAL P/ EXAME DE ORDEM - OAB
Disponível Teoria Geral da Constituição / Separação de Poderes / Princípios fundamentais
 Aula 01
Disponível Direitos e deveres individuais e coletivos
Aula 02
Disponível Nacionalidade / Direitos políticos / Partidos Políticos  
Aula 03
Disponível Organização Político-Administrativa  
Aula 04
Disponível Administração Pública
Aula 05
Disponível Poder Executivo.  
Aula 06
Disponível Poder Legislativo.  
Aula 07
Disponível Processo Legislativo  
Aula 08
Disponível Poder Judiciário  
Aula 09
Disponível Funções Essenciais à Justiça / Ordem Social / Ordem Econômica e Financeira / Defesa do Estado  
Aula 10
Disponível Controle de Constitucionalidade

DIREITO EMPRESARIAL P/ EXAME DE ORDEM- OAB
Disponível 1 Do Direito de Empresa. 1.1 Do conceito de Empresa. 1.2 Do Empresário. 1.3 Da caracterização e da inscrição. 1.4 Da capacidade. 1.6 Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 4 Do Estabelecimento. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Clientela e aviamento.  
Aula 01
Disponível Dos Institutos Complementares: 5.1 Registro Público de Empresas Mercantis, 5.2 Nome empresarial, 5.3 Dos prepostos e 5.4 Da escrituração.2 Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.3 Da sociedade em comum. 2.4 Da sociedade em conta de participação. 2.5 Da sociedade personificada. 2.7 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. 2.9 Das sociedades de pessoas. 2.10 Da sociedade simples. 2.11 Da sociedade em nome coletivo. 2.12 Da sociedade em comandita simples. 2.13 Da sociedade limitada.  
Aula 02
Disponível Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.3 Da sociedade em comum. 2.4 Da sociedade em conta de participação. 2.5 Da sociedade personificada. 2.7 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. 2.9 Das sociedades de pessoas. 2.10 Da sociedade simples. 2.11 Da sociedade em nome coletivo. 2.12 Da sociedade em comandita simples. 2.13 Da sociedade limitada. 2.15 Da sociedade cooperativa.  
Aula 03
Disponível 3.2 Da nacionalidade da sociedade e da sociedade  dependente de autorização. 6 Das Sociedades por Ações. 6.1 Lei n. 6.404/1976. 7 Dos Valores Mobiliários. 7.1 Do Mercado de Valores Mobiliários. 7.2 Da Comissão de Valores Mobiliários. 2.6 Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária 2.8 Sociedade de Propósito Específico (SPE) 2.14 Da sociedade em comandita por ações. 2.16 Das sociedades coligadas. 3 Da liquidação da sociedade. 3.1 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades.
Aula 04
Disponível Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Dos Contratos Empresariais.
Aula 05
Disponível Dos Títulos de Crédito.
Aula 06
Disponível Da Propriedade Intelectual. 12.1 Das Patentes. 12.2 Dos Desenhos Industriais. 12.3 Das Marcas. 12.4 Das Indicações Geográficas. 12.5 Da Concorrência Desleal. 12.6 Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. 13 Da proteção da propriedade intelectual de programa de computador – Lei nº 9.609/1998. 14. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações.
Aula 07
Disponível Contratos mercantis.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO P/ EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível Princípios do Processo do Trabalho
Aula 01
Disponível Organização da Justiça do Trabalho e Competência  
Aula 02
Disponível Atos, prazos, nulidades e custas processuais  
Aula 03
Disponível Partes e Procuradores  
Aula 04
Disponível Petição Inicial, Notificação e Defesa do Reclamado  
Aula 05
Disponível Audiência e provas no processo do trabalho  
Aula 06
Disponível Rito Sumaríssimo, Sentença e Coisa julgada  
Aula 07
Disponível Recursos Trabalhistas  
Aula 08
Disponível Liquidação e Execução Trabalhistas  
Aula 09
Disponível Mandado de Segurança, Ação Rescisória e Inquérito para apuração de falta grave
Aula 10
Disponível Dissídio Coletivo, Ação de Cumprimento  
Aula 11
Disponível Questões comentadas das provas da OAB/FGV

DIREITO INTERNACIONAL P/ EXAME DE ORDEM - OAB

Disponível Noções Introdutórias / Fontes de DIP / Relação entre Direito Internacional e Direito Interno  
Aula 01
Disponível Direito dos Tratados  
Aula 02
Disponível Sujeitos de DIP: Estados e Organizações Internacionais  
Aula 03
Disponível Nacionalidade e Situação Jurídica do Estrangeiro
Aula 04
Disponível Direito Internacional Privado



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