Apostila digital pdf/ TRF 1ª Região Analista Área Administrativa


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CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO- ÁREA ADMINISTRATIVA

PORTUGUÊS PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Acentuação gráfica.
Estrutura e formação de palavras. Ortografia oficial.
Funções das classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Flexão nominal. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais.
Classes de palavras - parte 2
Classes de palavras - parte 3
Classes de palavras - parte 4
Sintaxe da oração e a pontuação. Equivalência e transformação de estruturas (nível oração).
Sintaxe do período composto por coordenação e a pontuação. Paralelismo sintático.
Sintaxe do período composto por subordinação e a pontuação. Equivalência e transformação de estruturas (nível período). Discurso direto e indireto.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões.
Prova comentada 1
Prova comentada 2
Prova comentada 3

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Aula Demonstrativa
Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas   informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Continuação da aula anterior
Lógica de proposições (Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas)
Lógica de proposições (continuação)
Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta).
Conjuntos numéricos: racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Porcentagem.
Juros simples
Juros compostos
Bateria de questões recentes da FCC
Resumo teórico


REGIMENTO INTERNO PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Apresentação. Cronograma. Regimento Interno do TRF2 – Aspectos introdutórios.
Regimento Interno – Parte 1
Regimento Interno – Parte 2
Regimento Interno – Parte 3
Regimento Interno – Parte 4
Regimento Interno – Parte 5
Regimento Interno – Parte 6
Regimento Interno – Parte 7
Regimento Interno – Parte 8
Regimento Interno – Parte 9

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Princípios do Direito Administrativo.
Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos públicos.
Administração direta e indireta (parte 2).
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos princípios. Das modalidades. Da dispensa e inexigibilidade. Das sanções.
Dos contratos administrativos. Da execução. Da inexecução e da rescisão dos contratos administrativos.
Lei n° 10.520/02: Do pregão.
Serviços públicos: princípios, classificação e competência: federais, estaduais, distritais e municipais.
Controle da administração pública: administrativo, legislativo e judicial.
Responsabilidade Civil do Estado: aplicação da responsabilidade objetiva.
Bens públicos: regime jurídico.
Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.
Agentes Públicos.
Servidores públicos: Lei nº 8.112/1990 com suas posteriores modificações (atualizada): Provimento. Vacância.
Servidores públicos: Lei nº 8.112/1990 com suas posteriores modificações (atualizada): Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.
Processo Administrativo (Lei n° 9.784/99).
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Conceitos introdutórios. Princípios Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
Direitos sociais. Nacionalidade.
Direitos políticos. Partidos políticos.
Da organização do Estado: da Organização Político-Administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos.
Poder Legislativo.
Processo Legislativo.
Poder Executivo.
Poder Judiciário.
Funções Essenciais à Justiça.

DIREITO CIVIL PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
Das pessoas: Pessoas Naturais. Domicílio.
Das pessoas: Pessoas Jurídicas. Domicílio.
Dos Bens.
Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Da Prescrição e da Decadência e Da Prova.
Atos ilícitos. Responsabilidade civil.
Modalidades das obrigações: Obrigações de dar, fazer e não fazer. Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento.
Contratos: disposições gerais. Várias espécies de contrato: Compra e venda. Depósito. Mandato. Fiança.
Posse e propriedade.

DIREITO PROCESSUAL PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil Normas Fundamentais Processuais Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição, Ação e Competências
Sujeitos do Processo (arts. 70 ao 138) EDITAL ANTERIOR: Auxiliares da Justiça: Diretor de secretaria, serventuário da justiça, do oficial de   justiça, perito e do assistente técnico, funções, deveres e responsabilidades. Capacidade processual. Partes. Procuradores.
Juiz e Auxiliares de Justiça (arts. 139 a 187) EDITAL ANTERIOR: Atos das Partes. Juiz. Atos do Juiz, Atos dos auxiliares da justiça. Suspeição e impedimento. Ministério Público.
Atos Processuais (arts. 188 ao 211) Tempo e Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 ao 217) Atos Processuais: prazos (arts. 218 a 235) EDITAL ANTERIOR: Atos Processuais: forma, tempo e prazos processuais. Lugar dos atos processuais. Prazos dos atos processuais: Verificação dos prazos.
Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 ao 275) Nulidades (arts. 276 a 283) Outros Atos Processuais (arts. 284 a 290) EDITAL: Comunicação dos atos processuais: Cartas (precatória, rogatória e de ordem), citação, intimação e notificação (conceito, forma, requisitos, espécies). Outros atos processuais: Distribuição e registro. Nulidades.
Tutela Provisória (arts. 294 a 311) Audiência de Conciliação e Mediação (art. 334) Audiência de Instrução e Julgamento (arts. 358 a 368) EDITAL ANTERIOR: Tutela antecipada. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade.
Provas (parte 01) - disposições gerais (arts. 369 a 384) - espécies (arts. 385 a 484) EDITAL ANTERIOR: Provas: noções fundamentais - espécies, testemunhas e peritos - incapacidade, impedimentos, suspeição.
Provas (parte 02) - disposições gerais (arts. 369 a 384) - espécies (arts. 385 a 484) EDITAL ANTERIOR: Provas: noções fundamentais - espécies, testemunhas e peritos - incapacidade, impedimentos, suspeição.
Sentença e Coisa Julgada (arts. 485 a 508) EDITAL ANTERIOR : Sentenças e decisões: conceito, requisitos, preclusão, coisa julgada.
Mandado de segurança. Ação cível pública.
Execução (arts. 771 a 796) Execução contra a Fazenda Pública (art. 910 e Lei 6.830/1980). Juizado Especial Federal (Lei 10.259/2001) EDITAL ANTERIOR: Processo de execução. Execução contra a Fazenda Pública, remição, adjudicação, Execução fiscal (Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Juizado Especial Federal: Lei nº 10.259, de 12/07/2001, princípios, competência, turmas recursais.
Recursos (arts. 994 a 1026) Recursos: Noções fundamentais, apelação, agravo de Instrumento, agravo retido, embargos de declaração, forma e prazos. Aula 13 – 16/11/2016 Lei nº 11.419/2006.

DIREITO PENAL PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS


Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. Interpretação e integração da Lei penal.
Teoria Geral do Delito (parte I)
Teoria Geral do Delito (parte II)
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Das penas (parte I)
Das penas (parte II). Extinção da punibilidade.
Crimes contra a fé pública. Crimes contra a honra.
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Crimes contra a administração da Justiça
Abuso de autoridade (Lei 4.898/65)
Crimes hediondos (Lei 8.072/90
Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/90)
Crimes conta o meio ambiente (Lei 9.605/98)

DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal.
Inquérito Policial
Ação Penal
Jurisdição e competência.
Sujeitos processuais.
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Extinção da punibilidade.
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
O habeas corpus e seu processo.
O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95)

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
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Conceito e Classificação dos Tributos.
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Impostos de Competência dos Estados.
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias.
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Aula Demonstrativa.
Tema: Seguridade Social e Legislação Previdenciária. Assuntos Abordados: Conceituação e Princípios Constitucionais. Seguridade Social: Assistência, Saúde e Previdência Social. Lei n.º 8.212/1991, Lei n.º 8.213/1991 e Legislação Complementar.
Tema: Previdência Social e seus Beneficiários. Assuntos Abordados: Conceituação e Princípios Constitucionais. Seguridade Social: Assistência, Saúde e Previdência Social. Lei n.º 8.212/1991, Lei n.º 8.213/1991 e Legislação   Complementar.
Tema: Financiamento da Seguridade Social. Assuntos Abordados: Conceituação e Princípios Constitucionais. Seguridade Social: Assistência, Saúde e Previdência Social. Lei n.º 8.212/1991, Lei n.º 8.213/1991 e Legislação Complementar.
Tema: Salário de Contribuição. Assuntos Abordados: Conceituação e Princípios Constitucionais. Seguridade Social: Assistência, Saúde e Previdência Social. Lei n.º 8.212/1991, Lei n.º 8.213/1991 e Legislação   Complementar.
Tema: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. Assuntos Abordados: Conceituação e Princípios Constitucionais. Seguridade Social: Assistência, Saúde e Previdência Social. Lei n.º 8.212/1991, Lei n.º 8.213/1991 e Legislação Complementar.
Tema: Filiação, Inscrição e Período de Carência. Assuntos Abordados: Conceituação e Princípios Constitucionais. Seguridade Social: Assistência, Saúde e Previdência Social. Lei n.º 8.212/1991, Lei n.º 8.213/1991 e   Legislação Complementar.
Tema: Espécies de Benefícios e Prestações. Assuntos Abordados: Conceituação e Princípios Constitucionais. Seguridade Social: Assistência, Saúde e Previdência Social. Lei n.º 8.212/1991, Lei n.º 8.213/1991 e Legislação Complementar.
Tema: Cálculo do Valor do Benefício, Legislação de Acidente do Trabalho e Outras Disposições Legais. Assuntos Abordados: Conceituação e Princípios Constitucionais. Seguridade Social: Assistência, Saúde e Previdência Social. Lei n.º 8.212/1991, Lei n.º 8.213/1991 e Legislação Complementar.
Tema: Resumex Completo. Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso.
Tema: Lei n.º 8.212/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.
Tema: Lei n.º 8.213/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
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Princípios do Direito Ambiental (Aula Bônus)
Lei nº 12.305/10 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Resolução CNJ nº 201/2015 (dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável –   PLS-PJ).
Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993. Decreto nº 7.746/2012 (regulamenta o art. 3º da Lei 8.666/93).
Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
Lei nº 12.187/09 (Institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima)

DIREITO AMBIENTAL PARA O CONCURSO TRF 1ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO: ÁREA ADMINISTRATIVA
COM VÍDEO AULAS

Princípios do Direito Ambiental.
Direito Ambiental na Constituição Federal, de 1988.
Lei 6.938/81. Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Responsabilidade civil por dano ambiental.
Licenciamento Ambiental.
LC 140/2011. Competências Ambientais.
Lei 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Lei 12.651/12. Novo Código Florestal.
Lei 9.605/98. Responsabilidade Penal.
Decreto 6.514/08. Responsabilidade Administrativa.



APOSTILA ANALISTA JUDICIÁRIO AREA ADMINISTRATIVA


Abaixo baixe a Lei de Licitações e Contratos Gratuitamente atualizada e esquematizada.