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Apostila P/ Técnico em Regulação- Concurso ANTT

APOSTILA PARA CONCURSO DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT


A hora de começar seus estudos é AGORA. Não Demore, Pois Aí Poderá Ser Tarde Demais!  O CONCURSO PARA a agencia Nacional de Transportes Terrestre, exige uma preparação, com material de qualidade.


Por isso, as Editora Opção Preparou pra você apostilas para download em formato pdf  para download ou impressas, específicas para o concurso de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres da ANTT.

 

 As Apostilas na versão digital, são disponibilizadas imediatamente para download. O conteúdo é específico, divididas por Tópicos de acordo com o edital, com explicações minuciosas e   questões com gabaritos coletadas dos últimos concursos públicos.

As apostilas impressas são elaborados seguinte a ordem de disciplinas e conteúdos de acordo com o edital. A entrega das apostilas impressas é feita pelos Correios, respeitando os prazos de entrega.


Apostila lançada com base no último Edital do concurso da AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT,  cargos de  Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.


Visualize abaixo, as disciplinas específicas para esse concurso, os conteúdos exigidos no edital e  conteúdos da Apostila.


GRÁTIS: CD ROM de Apoio com Testes, Dicas e 01 (uma) Vídeo Aula de Português e Matemática.



Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 
 antt


SOBRE O CONCURSO
O pedido de concurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) finalmente voltou a tramitar, em 4 de fevereiro Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A agência pretende abrir 670 vagas, o novo certame trará chances para os empregos de técnico administrativo (45), analista administrativo (41), técnico em regulação de serviços de transportes terrestres (281) e especialista em regulação de serviços de transportes terrestres (303). 
Com relação aos Estados de lotação, o responsável pelo setor informou que eles só serão estabelecidos após a obtenção do aval.

SOBRE A APOSTILA

Apostila Impressa - 534 páginas
Apostila Digital por Download - 17 MB 
- Língua Portuguesa
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Informática
- Raciocínio Lógico
- Ética no Serviço Público
- Agências Reguladoras
- Noções de Direito do Consumidor
- Legislação Aplicada à Regulação em Transportes Terrestres
- Fiscalização no Âmbito da ANTT

 
LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos 01
2 Tipologia textual 04
3 Ortografia oficial 09
4 Acentuação gráfica 10
5 Emprego das classes de palavras 16
6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais24
7 Emprego do sinal indicativo de crase 13
8 Sintaxe da oração e do período 32
9 Pontuação 12
10 Concordância nominal e verbal 34
11 Regência nominal e verbal 36
12 Significação das palavras 14
13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República) 131 Adequação da linguagem ao tipo de documento
132 Adequação do formato do texto ao gênero 37

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Noções de organização administrativa 01
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada 07
3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies 11
4 Agentes públicos 41 Espécies e classificação 42 Cargo, emprego e função públicos19
5 Poderes administrativos 51 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia 52 Uso e abuso do poder 59
6 Licitação 61 Princípios, dispensa e inexigibilidade 62 Modalidades 74
7 Controle e responsabilização da administração 71 Controles administrativo, judicial e legislativo 72 Responsabilidade civil do Estado 109
Lei 8112/90 35
Lei 8666/93 82

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição 11 Conceito, classificações, princípios fundamentais 01
2 Técnico em Regulação de Serv de Transp Terrestresv2 Direitos e garantias fundamentais 21 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania,vdireitos políticos, partidos políticos 18v3 Organização político-administrativa 31 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios 35 4 Administração pública 41 Disposições gerais, servidores públicos 35 5 Poder legislativo 51 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores 64 6 Poder executivo 61 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado 64
7 Poder judiciário 71 Disposições gerais 72 Órgãos do poder judiciário 721Competências 73 Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
731 Composição e competências 64
8 Funções essenciais à justiça 81 Ministério público, advocacia e defensoria públicas 64

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows) 01
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice)15
3 Redes de computadores 31 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet 32 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome) 33 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird) 34 Sítios de busca e pesquisa na Internet 35 Grupos de discussão 36 Redes sociais 47
37 Computação na nuvem (cloud computing) 78
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas 09
5 Segurança da informação 51 Procedimentos de segurança 52 Noções de vírus, worms e pragas virtuais 53 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc) 54 Procedimentos de backup 53
55 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage) 78

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Estruturas lógicas 01
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões 01
3 Lógica sentencial (ou proposicional) 31 Proposições simples e compostas 32 Tabelas verdade 33 Equivalências 34 Leis de De Morgan
35 Diagramas lógicos01
4 Lógica de primeira ordem 01
5 Princípios de contagem e probabilidade 09
6 Operações com conjuntos 16
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais 19

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral 01
2 Ética, princípios e valores 01
3 Ética e democracia: exercício da cidadania 01
4 Ética e função pública 01
5 Ética no Setor Público 51 Decreto nº 1171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) 11
52 Lei nº 8112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) 18
53 Lei nº 8429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa 18
6 Código de Ética da ANTT (Deliberação ANTT 284/2009) 21
3 Técnico em Regulação de Serv de Transp Terrestres

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGÊNCIAS REGULADORAS:

1 As agências reguladoras e o princípio da legalidade 2 Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias 3 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal 4 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade 5 Regulação setorial: regulação do setor de transportes terrestres no Brasil 6
Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório01/06

NOÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR:

1 Lei nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) 11 Princípios gerais 12 Campo de aplicação 13 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço 14 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço 15 Desconsideração da personalidade jurídica 16 Proteção contratual 01
2 Sistema Nacional de Direito do Consumidor 09

LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAÇÃO EM TRANSPORTES TERRESTRES:

1 Lei nº 8987/1995 (Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos) 01
2 Lei nº 9074/1995 (Normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos) 05
3 Lei nº 10233/2001(Reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria CNIPT, ANTT, ANTAQ e DNIT) 09
4 Lei de Criação da Agência 09
5 Decreto nº 4130/2002 22
6 Lei nº 10871/2004 27
7 Lei do passe livre 38
8 Lei de acessibilidade 38
8 Resolução CNSP nº 17/1968 (estabelece que os seguros obrigatórios de transporte, no País, de bens pertencentes a pessoas jurídicas e de riscos de incêndio de bens pertencentes a pessoas jurídicas, situados no país, reger-se-ão pelas normas, condições e tarifas vigentes para esses ramos 40
9 Circular SUSEP nº 354/2007 (condições contratuais do plano padronizado para o seguro de transportes e estabelece as regras mínimas para a comercialização deste seguro 42
10 Seguro de Transportes, Coberturas, seguro de responsabilidade civil do transportador 42
11 Lei nº 9784/1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal 43
12 Lei nº 9873/1999 (Prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal 47
13 Resolução ANTT nº 18/2002, 19/2002, 233/2003, 442/2004, 1383/2006, 3075/2009, 3056/2009, 3658/2011, 1474/2006, 2885/2008 47
14 Mecanismos de outorga: habilitação do transporte de cargas e passageiros no âmbito da ANTT 47

FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ANTT:

1 Resolução nº 442/2004 (Regulamento disciplinando, no âmbito da ANTT, o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades) 01
2 Resolução nº 2689/2008 (Regulamento que estabelece procedimentos para aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal administrada pela ANTT) 11
3 Resolução nº 4071/2013 (Regulamenta as infrações sujeitas às penalidades de advertência e multa por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida)12
4 Resolução nº 3535/2010 (normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, de transporte ferroviário de passageiros ao longo do Sistema Nacional de Viação e de exploração da infraestrutura das rodovias concedidas e administradas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT) 16
4 Técnico em Regulação de Serv de Transp Terrestres 5 Resolução ANTT nº 233/2003 (Regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT referente ao TRIIP) 18
6 Resolução ANTT nº 3075/2009 (Regulamenta a imposição de penalidades referentes ao serviço de TRIIP operado em regime de autorização especial 20
7 Resolução nº 2885/2008 (normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades)22

SOBRE A EDITORA OPÇÃO

Editora Opção: 23 anos Participando da sua Aprovação!


A Editora Opção, é uma empresa séria e conceituada no ramo de apostilas, com mais de 23 anos no mercado de Concursos Públicos.
Este site visa melhorar as informação aos (as) candidatos (as), especialmente a todos que desejam comprar Apostilas de Qualidade para os diversos Concursos Públicos lançados em todo o país, tendo a certeza que vai adquirir o que há de melhor em material para Concursos Públicos.

Todas as Apostilas opção são Elaboradas mediante os Editais de Abertura dos Concursos, dando assim maior credibilidade aos seus estudos. Bons Estudos! 

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APOSTILA PARA CONCURSO DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT


 


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